Um projeto de decreto legislativo de deputados quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como um transtorno. Segundo o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O conselho de psicologia questiona se o projeto pode interferir na sua autonomia. Para o presidente do órgão, Humberto Verona, estão lá normas éticas para combater “uma intolerância histórica”.
Deve-se curar a “síndrome de patinho feio”, e não “a homossexualidade em si”, diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O pastor e deputado Roberto de Lucena (PV-SP), relator do projeto, disse que os pais que estejam preocupados com a homossexualidade de seus filhos têm o direito de encaminhá-los a um psicólogo na expectativa de que haja um redirecionamento sexual. Mas ele reconhece que se trata de uma questão polêmica.
A Câmara dos Deputados realizará audiências públicas para discutir o assunto.